• Renato Martins

Candidatos a vereador com propostas para a Cultura em São Paulo

Selecionamos cinco candidatos com propostas voltadas ao funk e para a cultura.


O Funk na Caixa falou com os candidatos à prefeitura de São Paulo para entender as propostas para o funk. Agora, listamos cinco candidatos a vereador com propostas na área da cultura. Funk é cultura, e para que isso seja verdade, precisamos de uma lei. São os vereadores que criam e votam as leis. Por isso é importante votar em alguém que represente a cultura.


Nesta eleição existem cerca de 2.000 candidatos a vereadores. É uma tarefa impossível listar e falar com todos eles, por isso, procuramos candidatos que destacaram nas propostas a cultura. Dentre os cinco selecionados, apenas Luís Sobral cita o funk em seu plano de governo.


O que faz um vereador? Vereadores basicamente criam as leis da cidade e cuidam do orçamento da prefeitura. Eles escrevem, votam, aprovam, modificam e alteram. Eles também definem em quais áreas será investido o dinheiro da cidade, por exemplo: 5 milhões* pra cultura, 10 milhões pra saúde*, etc.. (*valores fictícios). A proposta de promover vereadores ligados a cultura é para pressionar a criação e aprovação de uma lei em São Paulo para legitimar o funk como cultura. Após a tragédia de Paraisópolis, ficou clara a necessidade de ter um político a favor do funk na câmara dos vereadores.


Luis Sobral - PSD - 55.321

Quem é: Atualmente Sobral é presidente do Conselho da Indústria Criativa da FIESP. Foi coordenador de Parcerias Institucionais do Instituto Itaú Cultural e presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc), além de coordenador de Projetos da Fundação Juventude Latino-Americana pela Democracia (JULAD). Também foi secretário-adjunto da Cultura de São Paulo na gestão de Andrea Matarazzo (2007-2009), período em que chegou a comandar a pasta interinamente.


Propostas:

#SaoPauloDigitalFestival - Festival de Cultura Digital, com canais de divulgação nas redes sociais, com premiações regionais e uma grande premiação final paulistana para os melhores do ano. Prêmios para videoclipes, podcasts, storytelling, comunidade, inovação, artes e muitos outros segmentos culturais.


Para fomentar emprego e renda na juventude conectada de São Paulo, vamos incentivar iniciativas digitais para formar, capacitar, preparar e empoderar formas de geração de conteúdo, prestação de serviços e manifestações culturais através das plataformas digitais.


#NucleosDeCulturaDigital - Polos de geração e produção de conteúdo em vários pontos da cidade, com cursos profissionalizantes, palestras, festivais e estúdios para gravações voltados para plataformas digitais e incentivando e divulgando a cultura da periferia.


#Cultura nas Escolas - Tão importante como levar a cultura para as escolas, temos que levar pais e alunos para consumir cultura em nossos equipamentos culturais, espalhados por toda São Paulo. Ambientes feitos para a educação e conhecimento como museus, teatros, mostras e cinemas. Com isso, não só aumentamos o consumo de cultura como também fomentamos produções e montagens pela cidade, gerando emprego e renda.


#MaisCulturaMenosConflito - Nas periferias, os jovens consomem toda a cultura que lhes é oferecida. Não fosse assim, movimentos como o funk e o hip hop não teriam tanta força e produzido tantos talentos que lotam shows e frequentam galerias e museus no mundo todo. E é essa atração natural que o jovem tem pela cultura que devemos aproveitar. Dar formação, mostrar o que seu bairro e o mundo fazem e fizeram, profissionalizar, dar suporte a uma vontade e a uma cadeia de valor que já existe..


#Agente Ajuda - Profissional da prefeitura que visita os micros e pequenos empreendedores para ajudar, fomentar e destravar burocracias


#UmaAntenaPorEscola - Liberação de instalação de antenas celulares.

A empresa instala uma antena de celular por escola pública (municipal) sem custo, mas se compromete a manter a estrutura da escola e oferecer acesso gratuito de internet naquela escola.


ALESSA - PSOL - 50055


Quem é:

Cantora, musicista e instrumentista, Alessa é articuladora e artista da cidade de São Paulo. A campanha da Alessa se baseia em quatro pilares: Cultura Transversal, Cultura com, nós e dos bairros, Direito da cultura e Direito da cultura.


PROPOSTAS


Não só expandir o orçamento da pasta para 3%, mas buscar diversidade de financiamento do setor.


Realização da Conferência Municipal de Cultura para a atualização do Plano Municipal da Cultura que vence agora em 2020, estruturação do Fundo Municipal da Cultura, implementação do Conselho Municipal de Cultura.


Exoneração progressiva de IPTU para estabelecimentos comerciais com vocação cultural. Bares, restaurantes, galerias, livrarias, cafés. Locais de comércio que desenvolverem práticas culturais.


Campanha de incentivo para que projetos municipais de cultura e população se beneficiem da isenção fiscal pessoa física da Lei Rouanet.


Ampliação do Sistema Municipal de Indicadores Culturais, de viés não só econômico, mas social, focados no estudo do território para implementar uma cultura de tomada de decisão baseada em dados (Fortalecimento do SpCultura, ObservaSampa e Planeja Sampa, Cadastro dos Imóveis Tombados). Parceria com institutos de pesquisa privados, com incentivo fiscal na construção de dados relevantes para a política pública.


Sistematização e transparência dos dados da Secretaria Municipal da Cultura.


100% dos equipamentos de cultura com acessibilidade garantida (48% apenas).


Fortalecimento dos programas de formação artística e cultural: Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), Escola de Dança de SP, Escola de Municipal de Música. Programa Vocacional e Piá transformados em política permanente por meio de Lei atualizada. Extensão profissionalizante para o Programa Jovem Monitor, para suprir déficits nos setores culturais necessitados como Literatura/Leitura, audiovisual e Gestão Cultural.


Fortalecimento da SPCine, ampliação e perenização do Circuito SPCine. Políticas para o audiovisual, sendo o cinema mais um e não o único de seus atores, como games, e criação de conteúdo audiovisual para internet.


Criação de polos criativos do audiovisual nos territórios no Plano Diretor do Município. Espaço físico e estruturas comuns que podem ser utilizadas por diversas produtoras.


Aproximação da Cultura com o Turismo para além da disputa de verba.


Aproveitamento da capilaridade das escolas e bibliotecas para incrementar a produção artística dos bairros em conjunto com os coletivos e iniciativas de cultura locais.


Garantia de rubrica específica e destinação de dotação orçamentária para a compra de livros e outros materiais de modo a assegurar a política de desenvolvimento de coleções para as bibliotecas públicas municipais e o acesso à leitura e informação de qualidade para os cidadãos de São Paulo


Ampliação de programas de prevenção e bem-estar na saúde com viés cultural, principalmente para doenças como depressão, ansiedade e stress.


Criação de um marco regulatório para a prestação de contas em atividades culturais que desburocratize e seja mais condizente com a realidade do setor, eliminando a insegurança jurídica de quem faz cultura e dos gestores públicos de cultura.


Regulamentação do uso do espaço público para o uso cultural de maneira a criar acessibilidade e segurança jurídica, num processo simplificado e desburocratizado.


Fortalecimento da imprensa especializada de cultura e preocupação na divulgação da produção cultural local. 15% da comunicação dos equipamentos culturais para divulgação de produção cultural independente local.


Ampliação da oferta cultural na periferia dando autonomia e financiamento para os grupos de cultura locais.


Toninho Vespoli - PSOL - 50650


Quem é

Atualmente exerce o cargo de Vereador em SP, é professor e foi eleito em 2016. Em 2018 disputou o cargo de deputado estadual. Concorre à reeleição em 2020. Atuou em defesa da Cultura e do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB.


Propostas:

Tornar a troca dos espaços públicos uma política de desenvolvimento social. Fazendo com que os espaços centrais se responsabilizem em criar datas e oportunidades para a apresentação das atividades periféricas, como parte de uma política democrática de acesso.


Maior integração entre escolas e equipamentos culturais. Promover maior integração dos programas e garantir que arte educadores já atuantes nos programas municipais atuem diretamente nas unidades escolares a fim de aproximar os saberes formais à realidade cultural local dos estudantes.


Promover concursos públicos para agentes públicos do setor cultural. Equipamentos culturais encontram-se com déficit de funcionários. Para revitaliza-los seria importante garantir mais pessoal como bibliotecários e agentes de apoio.


Proposta de orçamento na cultura objetivando 2%. Luta por LOA e LDO que prevejam esse percentual para o setor cultural da cidade


Fiscalização continua do executivo no cumprimento das leis da cultura. Muitas leis não são seguidas ou são distorcidas. Pensar em formas de se mobilizar enquanto rede de agentes culturais para fiscalizar os poderes.


Mapear territórios e coletivos e propor criação de espaços culturais. Analisar áreas carentes de espaços culturais e converter espaços públicos em espaços culturais, fazendo a transformação a partir de áreas da periferia em conjunto com coletivos culturais locais


Fomentar Oficinas de Formação para as diversas funções da categoria. Usar escolas durantes fim de semanas para efetivar essas oficinas com processo de ocupação dos espaços resultando em núcleos de lazer, especialmente na periferia

Fortalecimento das Casas de Cultura com gestão feita por coletivos. As casas de cultura poderiam ser fortalecidas transformando-as em locais onde a população se sentiria motivada a frequentar. Mudar a gestão de equipamentos culturais para que estes passem a ser geridos por coletivos culturais autônomos

Propostas que garantem o fortalecimento do samba de rua e popular. Tornar alguns grupos de samba patrimônio imaterial da cidade de São Paulo (samba da vela, samba da laje, samba da Maria Zélia, samba da treze etc)

Virada cultural melhor planejada com análise orçamentária e descentralizada. É necessário, além dos palcos grandes nos centros, outros descentralizados nas periferias. A rubrica deve ser revista, pois trata-se de um único evento tomando uma parte considerável do orçamento da cultura.

Mais ruas fechadas em finais de semana, inclusive na periferia (no modelo paulista fechada). Ao invés de manter em um modelo elitizado, apenas na paulista, expandir o projeto para cada vez mais bairros.

Descentralização do orçamento da cultura por distritos. Com participação ativa de gestores da cultura com eleições regionais para subprefeitos


Nabil Bonduki, da candidatura coletiva Mais Direito à Cidade - PT - 13.777


Quem é:

Urbanista, arquiteto, escritor e professor, Nabil Bonduki já foi duas vezes vereador de São Paulo e secretário de cultura na gestão do Fernando Haddad (2015-2016). Atuou na criação do programa VAI, de incentivo a projetos de cultura da periferia, além do SPCine e do Carnaval de Rua em São Paulo. Participou da criação do Plano Diretor de SP em 2014, projeto premiado pela ONU. Concorre novamente a vereador, desta vez com a proposta de coletivo. Importante: quem se elege é Nabil, a proposta do coletivo é para aumentar a representatividade, mas no final o candidato é Nabil.


Propostas:

Lutar pela ampliação do Orçamento da Cultura para 3% do total, com regionalização de recursos, destinando metade às periferias; pela ativação do Fundo Municipal de Cultura, apoiando Agentes, Coletivos e Espaços Culturais.


Propor Conferência de Cultura para revisão do Plano Municipal de Cultura e apoiar o Plano Municipal do Livro, Leitura, literatura e Biblioteca, com mecanismos para sua consolidação;


Buscar a efetiva integração entre Cultura e Educação, com programas integrados, utilização de espaços, novas salas de cinema nos CEUs; posicionando-se contra a terceirização.


Defender a Cidadania e os Direitos Culturais, promovendo acesso às artes e aos bens culturais em toda a cidade, especialmente nas áreas periféricas;


Apoiar os diversos Espaços Culturais (públicos, independentes e ocupações culturais), revendo ou propondo legislação e mecanismos de suporte;


Articular um Programa de Formação Cultural amplo para o município, reconhecendo programas já existentes e ampliando suas linguagens artísticas, prevendo formações técnicas e também formação de público que atenda todos os territórios da Cidade;


Apoiar a manutenção e ampliação de Programas de Fomento às diferentes linguagens e atividades culturais, criação de novos mecanismos, além do fortalecimento do VAI e o Fomento à Periferia.


Trabalhar para Desburocratizar as autorizações para realização de eventos e atividades nas ruas, praças e espaços públicos, como também acompanhar a implantação das Ruas abertas nas diversas regiões da Cidade.


Propor ações afirmativas para Raça, Gênero, LGBTQIA+ e Imigrantes com recursos, estímulo para cotas em programas existentes e formulação de novos programas.


Defender o direito à memória da cidade e dos bairros, resgatar e valorizar a memória dos povos oprimidos para reverter o apagamento de suas histórias, principalmente dos povos de ascendência indígena e africana;


Lutar pela manutenção e ampliação do acesso aos Museus, promovendo formação de público a esses espaços representativos da diversidade da cidade


Promover a Participação Social por meio de Conselhos, Consultas públicas e Conferências de Cultura, além da criação de um Sistema de informações e dados para garantir transparência na gestão.


Defender a prorrogação da execução da Lei Aldir Blanc na cidade até o final de 2021.


Mandato Progressista - PDT - 12.012


Quem são:

Outra proposta de coletivo, o Mandato Progressista propõe criar uma força política ampla e pluripartidária, reconhecendo os erros e acertos através de análises técnicas de indicadores sociais. A proposta é dar representatividade para: mulheres, população negra, indígenas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência e demais grupos marginalizados e em situação de vulnerabilidade que estejam no centro do debate. O representante do coletivo é Thiago Ribeiro.


Propostas:

Fortalecimento ou implantação de estruturas capazes de gerenciar a preservação do patrimônio cultural, tais como: Conselhos Municipais de Preservação do Patrimônio Cultural paritários e deliberativos; conselheiros, profissionais arquitetos e urbanistas, historiadores, geógrafos, cientistas sociais, dentre outros, capacitados no tema e em número adequado para a demanda; transparência e publicidade das informações e atos públicos dos órgãos de preservação municipais;

Fortalecimento ou implantação de instrumentos legais necessários à proteção, reconhecimento e gestão, tais como: tombamento do patrimônio material; registro do patrimônio imaterial; chancela da paisagem cultural; sistema de fiscalização, penalidades e multas; Integração da política de preservação cultural às políticas urbanas, especialmente aos planos diretores municipais; formação de Frentes Parlamentares e/ou Subcomissões Legislativas em Defesa do Patrimônio Cultural;

Fortalecimento ou implantação de fundo público para a preservação cultural; fontes de financiamento, como recursos oriundos do tesouro, doações, loteria, de multas, TAC – Termo de Ajustamento de Conduta ou Termo de Acordo e Compromisso e demais fontes.

Fortalecimento ou implantação de eventos comemorativos, como os Dias, as Semanas ou Jornadas do Patrimônio Cultural; dar uso e restaurar os bens reconhecidos, especialmente para habitação social; especial atenção aos patrimônios culturais em área rural e periurbana; realizar publicações e sites sobre o patrimônio cultural da cidade; promover palestras, cursos e aulas sobre o patrimônio cultural da cidade, especialmente para crianças e jovens das escolas municipais.

Fomentar, defender e propor o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura como instâncias e ferramentas importantes de fomento ao setor;

Manter um diálogo permanente com produtores culturais, artistas populares, artistas de rua, representantes de diferentes religiões e de todos os setores culturais em sua ampla diversidade de expressões artísticas;

Estimular a cultura como ferramenta de comunicação com a população pelo seu mandato;

Defender as lutas por democratização, investimento, descentralização e liberdade de expressão para o setor;

Incentivar a ampliação e fortalecimento dos equipamentos de cultura principalmente nas regiões com menos presença destes equipamentos;

Fortalecer projetos e iniciativas que apresentem a cultura como resgate da memória e da história da população.

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